Direito do Consumidor

Governo do Estado: ação integrada para impedir cobrança ilegal de taxa de ar condicionado em carros de aplicativos 376c3w

Operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, do Procon-RJ e da Polícia Militar vistori… 3t3g5a

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis 3ew34

Ministros julgam recurso de restaurantes Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu,…

Procon-RJ orienta consumidor no período que antecede Dia dos Namorados 611938

Autarquia faz fiscalização, pesquisa de preços e dá dicas para compras seguras Com a proximidade do…

Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresenta medidas ao governo federal para conter alta na conta de luz e evitar apagões 6a3j1s

Propostas incluem reformulação do setor elétrico, redução da cobrança de subsídios na tarifa e açõe…

Fornecedores deverão disponibilizar prazo máximo de entrega de produtos e serviços 1y144d

Todos os fornecedores de bens e serviços que utilizarem transportadoras terceirizadas deverão fixar…

Light se manifesta sobre aumento de reclamações por falta de energia junto ao Procon-RJ 5p1w2f

Redação Publicada nesta quinta-feira, a matéria "Procon-RJ registra aumento de reclamações por…

Empresas de TV por e internet serão obrigadas a oferecer atendimento presencial 1w6i4j

Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes As operadoras de TV p…

Direito do Consumidor: dicas para as compras de Natal 4l5w5m

É também tempo de aproveitar o 13º salário para mergulhar nas tradicionais compras de Natal e Ano N…

Procon RJ divulga monitoramento de Blackfriday com mais de 700 produtos e já encontra descontos de até 45% 1q3t3v

O monitoramento iniciou em outubro e continuará até o dia das grandes promoções Em meados de outubr…

Advogado explica a diferença entre contrato, escritura e registro 2x397

O especialista Samuel Rodrigues também fala se contrato de gaveta tem validade Seja para quem son…

Equipe do Programa Concilia estará de plantão nesta quarta-feira 172j2y

O Programa Concilia 2023 segue a todo vapor no Clube Atlético Entre-Rios (Caer). Diariamente, a equ…

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações 18s4e

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel Agência Brasil A Agência Nacional de Tel…

تحميل المزيد من المشاركات لم يتم العثور على أي نتائج