Projetos de lei do deputado estadual Eurico Júnior para implantação de DEAM em Petrópolis e Miracema são aprovados

Foram aprovados, nos dias 23 e 24 de fevereiro, no plenário da Alerj, projetos de lei de autoria do deputado estadual Eurico Júnior, apresentados em 2021, que autorizam o Poder Executivo Estadual a implantar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) nos municípios de Petrópolis e Miracema. 1x2s5u

“Sinto muito que a população desses municípios esteja ando por um momento tão difícil. Porém, sigo na esperança de reconstrução das cidades e, quando isso ocorrer, que seja possível a implantação de novos serviços para os moradores. Caso os projetos sejam sancionados pelo governador, será possível a implantação de uma unidade especializada em ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres”, avalia o deputado.

O projeto da DEAM em Petrópolis, segundo Eurico Júnior, foi solicitado pelo PV Mulher do município, e o de Miracema, pelo Partido Verde da cidade.

Auxílio às vítimas das enchentes no estado 136o6s

Eurico Júnior também é autor de projeto de indicação parlamentar que solicita ao governador, via Alerj, após as chuvas no noroeste fluminense e na Região Serrana, a disponibilização, em caráter de urgência, de vale emergencial (Cartão Recomeçar) às famílias vítimas de enchentes e de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar auxílio financeiro às famílias vítimas e, também, aos estabelecimentos comerciais afetados pelos desastres ocorridos nessas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

No ano ado, foi aprovado na Alerj outro projeto de lei de autoria de Eurico Júnior, que autoriza a implantação de uma DEAM em Vassouras.

Os serviços das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher estão previstos na Lei Maria da Penha, que completou 15 anos. No ano ado, foi aprovado na Alerj outro projeto de lei de autoria de Eurico Júnior, que autoriza a implantação de uma DEAM em Vassouras.

Projetos para Miracema 371r15

“Sou autor de diversas solicitações de obras e serviços para Miracema, município que tenho visitado com o gabinete itinerante. Dentre elas, duas fundamentais para desenvolvimento econômico da região: o recapeamento da RJ-116 (já licitado), a pedido do Partido Verde da cidade e do empresário Rodolfo Real, e a construção de duas pontes na RJ-188, antiga estrada que liga Miracema a Santo Antônio de Pádua, em Campelo, uma reivindicação do líder comunitário Adão, conhecido como Adão Campelo", informou Eurico Júnior.

O deputado solicitou, também, a adoção de medidas necessárias à disponibilização de recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o hospital de Miracema. 

Assessoria Parlamentar

Imagem: Divulgaçãofull-width