Justiça

Plantão Judiciário: Tribunal de Justiça atenderá casos urgentes durante feriados 2t1i3z

As pessoas que tiverem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário fluminense durante o período dos… v1146

Famílias da margem direita buscam solução para moradias ameaçadas de despejo 462q31

Empresa que adquiriu área de terra diz que está analisando caso a caso junto à família que vendeu p…

Vale Tudo: Maria de Fátima poderia ter vendido a casa sem o aval da mãe? Advogados explicam 2kn2c

Venda de imóvel sem autorização do proprietário, como foi feita na novela, pode ser crime e gerar n…

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal 2d2br

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de …

Dia da Mentira: quando uma brincadeira pode virar crime 1d4h14

O advogado criminalista explica como práticas inocentes ultraam os limites legais Nesta terça…

Dia do Consumidor: crescimento de processos no TJRJ contra empresas 6t2g73

Redação Em 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) distribuiu 700.238 processos, uma m…

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu 6h15j

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores Agência Brasil O Supremo Tribu…

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento o573h

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas Agência Brasil O Supremo Tribunal Fe…

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal a114

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão…

Governador articula ação integrada com o Ministério Público para combater a criminalidade 2sf45

Durante encontro, Cláudio Castro propôs estudo de uma legislação penal exclusiva para o Rio de Jane…

PF aumentou em 70% apreensões contra crime organizado, diz Lewandowski 1f672j

Apreensões feitas em 2024 resultaram no valor total de R$ 5,6 bilhões Agência Brasil O ministro da…

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas 5l6z3h

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª V…

Cláudio Castro participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos 32654w

O governador Cláudio Castro participou, nesta sexta-feira (17), da cerimônia de posse de Antônio J…

Luciano Mattos assumirá assessoria especial na Corregedoria Nacional do MP 6vs

Luciano Mattos assume, nesta sexta-feira (17) – data em que encerra a sua gestão como procurador-ge…

Ônibus do Programa Justiça Itinerante voltam à estrada; Levy Gasparian e Areal têm atendimentos nesse mês 14v56

A população fluminense já pode se programar para ar os serviços oferecidos pelo Programa Justi…

Protocolo de segurança nas escolas que proibiram celulares ganha força para 2025 6w4v2o

A proibição do uso de celulares nas escolas se tornou realidade em muitas instituições do ensino pú…

Governador anuncia Antonio José Campos Moreira como novo procurador-geral de Justiça 4p611v

Escolha de Cláudio Castro foi feita após análise da lista apresentada pelo Ministério Público O gov…

MPRJ lança que auxilia promotores a identificas ações de improbidade prestes a prescrever a273t

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Análises, Diagnóst…

Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio 2h5m4d

Índice foi divulgado pelo Instituto de Segurança Pública Agência Brasil Do total de casos de femini…

OABRJ se posiciona contra PL de desmonte da Justiça que autoriza virtualização total de unidades do Poder Judiciário 5k204u

Vice-presidente da OABRJ e presidente eleita para o triênio 2025-2027, Ana Tereza Basilio A OABRJ s…

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