Esse é o perfil das 1.250 pessoas presas submetidas a tortura e maus tratos, cujos relatos chegaram ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio entre junho de 2019 e agosto de 2020.
Os dados estão no relatório que será divulgado nesta sexta-feira (17), às 14h, no evento "Pelo Fim da Tortura: o Impacto dos Relatos de Agressão nas Sentenças Criminais", com transmissão pelo YouTube da Defensoria.
Apesar de nove em cada dez vítimas afirmarem ser possível identificar os autores e de 35% delas terem sofrido lesões aparentes, somente 20% decidiram adotar medidas istrativas ou judiciais contra o Estado ou quem os agrediu.
Apesar de nove em cada dez vítimas afirmarem ser possível identificar os autores e de 35% delas terem sofrido lesões aparentes, somente 20% decidiram adotar medidas istrativas ou judiciais contra o Estado ou quem os agrediu.
Os dados fazem parte do segundo relatório produzido pela Defensoria do Rio desde a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que prevê a notificação obrigatória ao Nudedh dos casos registrados por defensores e defensoras públicos em todo o Estado.
O relatório, além de analisar o perfil das vítimas e as circunstâncias da violência a que foram submetidas, também se debruçou sobre os processos criminais em que esses presos foram réus, com o intuito de identificar se e como, na sentença, os relatos de agressão foram levados em conta.
O relatório, além de analisar o perfil das vítimas e as circunstâncias da violência a que foram submetidas, também se debruçou sobre os processos criminais em que esses presos foram réus, com o intuito de identificar se e como, na sentença, os relatos de agressão foram levados em conta.
Considerando os processos em que não há menção a agressões nem na audiência de custódia, nem no interrogatório ou na fundamentação da sentença, em 378 (70,8% do total) verificou-se que, em alguns desses momentos, o(a) juiz(a) tomou conhecimento da alegação feita pelo(a) acusado(a).
Desses 378, em 175 a resposta para a pergunta “Se houve agressões físicas/torturas, há lesão aparente", ressalta a defensora pública Carla Vianna, do Nudedh.
A defensora complementa que é preciso refletir “acerca da idoneidade da prova que se produz para fundamentar a condenação dos réus que são agredidos pelos mesmos agentes cujos depoimentos ordinariamente embasam a sentença”, como permite a Súmula 70.
O primeiro relatório após a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura da Defensoria Pública do Rio havia reunido 931 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas entre agosto de 2018 e maio de 2019, indicando média de três agressões de forma física ou psicológica por dia durante o período pesquisado. Do total de denúncias, 903 (ou seja, 98%) foram feitas pelas próprias vítimas — sendo a maioria (96%) durante a audiência de custódia.
Desses 378, em 175 a resposta para a pergunta “Se houve agressões físicas/torturas, há lesão aparente", ressalta a defensora pública Carla Vianna, do Nudedh.
A defensora complementa que é preciso refletir “acerca da idoneidade da prova que se produz para fundamentar a condenação dos réus que são agredidos pelos mesmos agentes cujos depoimentos ordinariamente embasam a sentença”, como permite a Súmula 70.
O primeiro relatório após a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura da Defensoria Pública do Rio havia reunido 931 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas entre agosto de 2018 e maio de 2019, indicando média de três agressões de forma física ou psicológica por dia durante o período pesquisado. Do total de denúncias, 903 (ou seja, 98%) foram feitas pelas próprias vítimas — sendo a maioria (96%) durante a audiência de custódia.
Fonte: Assessoria DPRJfull-width
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